Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Lula critica projeto habitacional do governo

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Busca e Apreensão de Menor

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5

Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador

Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal

Teve prejuízo com o apagão? Procon orienta consumidor sobre o que fazer

Blecaute atingiu ao 18 estados na noite de terça-feira (11). Especialistas ensinam como proceder em caso de danos.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Desvio de função.

Comprovado pela prova testemunhal que o reclamante exercia função diversa daquela para a qual foi contratado, tem-se como configurado o desvio de função.

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja